O Ministério da Infraestrutura, por meio da Portaria nº 102/2020, pretende premiar empresas que atuam no setor de infraestrutura de transportes terrestres e que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de governança e integridade institucional, compreendendo iniciativas ligadas à ética, transparência, conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, prevenção à fraude e à corrupção.
As empresas candidatas ao Selo Infra + Integridade do Ministério da Infraestrutura devem ter atuado nos últimos 5 (cinco) anos junto ao setor de infraestrutura de transportes terrestres em obras de grande vulto. São obras de grande vulto empreendimento com estimativa de gastos superior a R$ 82,5 milhões (como valor inicial do contrato).
A empresa interessada em obter o Selo deverá realizar inscrição no período de 1º de fevereiro de 2021 à 30 de abril de cada ano, por meio do Questionário de Inscrição que estará disponível no site do Ministério da Infraestrutura, em espaço destinado ao programa de integridade.
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A empresa candidata deverá apresentar documentos sob o enfoque da integridade, da responsabilidade social e da sustentabilidade. As premiadas, além de participarem de um processo de divulgação, poderão utilizar do Selo em produtos, embalagens, documentos, sítios eletrônicos, comerciais, folders, placas, veículos e afins, pelo período de um ano, contado da data de premiação.
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