- 27/01/2022
- Postado por: Marco Antonio Portugal
- Categoria: Indicadores
Corrupção no Brasil, não há muito tempo, era notícia praticamente diária.
Decerto, com o foco nas notícias sobre a pandemia do coronavírus (covid-19), a concorrência atual dos canais de comunicação fica mais acirrada.
Entretanto já não é o primeiro ano, desde que a atenção das mídias sobre a corrupção no Brasil era prioridade, que a divulgação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional passa despercebida.
Bom seria caso esse assunto já estivesse superado, contudo, não é o que podemos ver no resultado da corrupção no Brasil do último ano.
Nada avançou?
O fato real é que o combate à corrupção no Brasil parece estagnado.
É utopia dizer que não há corrupção sem existir um plano institucional específico para combatê-la.
Se bem que vemos algumas medidas pontuais e importantes. Essas talvez provavelmente possam refletir em uma prevenção da corrupção no Brasil.
Por exemplo, a nova Lei de Licitações, de 1 de abril de 2021. Entretanto, a novidade ainda conviverá com as leis anteriores por dois anos, até 31/03/2o23.
Outro exemplo está no continuado avanço nas privatizações e concessões. Pela eliminação do poder público na economia, elimina-se boa parte da possibilidade de existência da corrupção.
Corrupção no Brasil pelo IPC
O IPC sobre a corrupção no Brasil permanece estagnado com 38 pontos. Com isso, caiu dois pontos no ranking mundial, ocupando em 2021 a posição 96ª, num ranking de 180 países e territórios.
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A composição do Índice de Percepção da Corrupção é feita através de 13 fontes distintas, produzidas por instituições reconhecidas internacionalmente, como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial.
Os países mais bem posicionados possuem pontuações altas, próximas ao limite de 100 pontos. Quanto menor a pontuação obtida, pior é posicionamento do país no IPC.
Comparativos
O IPC coloca todos os países, por mais distintos que sejam, em condição de comparação.
Da mesma forma é possível comparar um país com o IDC representado pela média de alguns países.
Assim, abaixo temos o comparativo do Brasil com a média global, e outros grupos de países (BRICS, América Latina e o Caribe, G20 e OCDE).
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Poderíamos ainda restringir a comparação da América Latina e o Caribe ao Mercosul, onde o Brasil com 38 pontos empata com a Argentina e fica à frente apenas do Paraguai, com 30 pontos.
O outro integrante do Mercosul, o Uruguai, destaca-se na região com 73 pontos.
Haveria mais um país a ser considerado nessa comparação, entretanto a Venezuela encontra-se suspensa do Mercosul desde 2017. No caso, o seu IPC é de 177 pontos, o quarto pior entre os 18o países avaliados.
OCDE e a corrupção no Brasil
Apesar de constar entre os comparativos principais anteriores, é verdade que o Brasil ainda não integra a Organisation for Economic Co-operation and Development (OCDE), ou Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em português.
Ontem, 25 de janeiro, o convite do Brasil foi aprovado pela OCDE. Isso significa o início do processo e das tratativas, que devem ser concluídas entre dois e cinco anos.
Posto que o Brasil tem trabalhado para ingressar nesse bloco, o enfrentamento da corrupção deve ser levado em consideração, pois esse é um dos critérios de aceitação na OCDE.
Outrossim, vemos o Brasil na penúltima posição entre os países da OCDE, onde estaria à frente apenas do México.