Percepção de corrupção do Brasil piorou em 2023

Percepção de corrupção do Brasil é acompanhada pela Transparência Internacional, que divulgou os resultados em 2023 dos 180 países monitorados.

Conforme o índice atual, o Brasil teve uma queda de dois pontos, resultando em um total de 36 pontos. Nessa metodologia, quanto maior for a pontuação obtida em uma escala que varia de 0 a 100, maior é a percepção de integridade do país.

Assim, o resultado de 2023 se assemelha aos obtidos em 2018 e 2019, que totalizaram 35 pontos, representando um dos piores desempenhos do país nesse índice desde 2012.

Na América Latina destacam-se os índices de percepção de corrupção do Uruguai (73) e Chile (66). O Uruguai ocupa a 16ª posição entre 180 países avaliados, enquanto o Brasil está na 104ª posição. O resultado atual fez com que o Brasil caísse dez posições na lista de 180 países.

Recuo de 10 posições no ranking de países

Na região, ainda estariam a frente do Brasil, com percepções maiores de integridade, Argentina (37) e Cuba (42), enquanto a Venezuela continua sendo o pior resultado, tendo apenas 17 pontos. Como resultado, ocupa o penúltimo lugar na lista de países, ficando a frente apenas da Somália.

No bloco de países denominado por BRICS, o Brasil fica acima apenas da Rússia (26). Contudo, o desempenho geral do bloco é baixo, com resultados de seus países entre 26 e 41 pontos.

Percepção de corrupção, nada a comemorar

Há exatamente 10 anos, em 29 de janeiro de 2014, entrou em vigor a Lei n.º 12.846, mais conhecida como Lei Anticorrupção (LAC). Sua principal missão é responsabilizar as empresas por atos lesivos à administração pública brasileira ou estrangeira.

No entanto, ao longo dessa década, a LAC não conseguiu alcançar os resultados esperados. Os impactos primordiais da norma nas interações entre os setores público e privado são questionáveis. Infelizmente, a LAC ainda não foi capaz de fazer uma transformação significativa nos padrões éticos e na promoção da integridade nas práticas empresariais.

Além disso, a legislação enfrentou inúmeros desafios e, embora tenha passado por aprimoramentos, ainda não se refletiu em um comprometimento sólido das autoridades em fomentar a transparência e responsabilizar empresas por condutas ilícitas praticadas por seus funcionários contra a Administração Pública. Desse modo, a falta de eficácia da LAC revela um cenário preocupante de falhas no combate à corrupção no Brasil.

Existem várias possíveis soluções para melhorar a eficácia da Lei Anticorrupção (LAC) no combate à corrupção e avançar no índice de percepção de corrupção. Algumas delas incluem:

1. Fortalecimento dos mecanismos de monitoramento e fiscalização: O investimento em recursos e capacidades é fundamental para a realização de investigações eficazes e abrangentes. Isso inclui o fortalecimento das instituições responsáveis pela aplicação da lei, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público, garantindo que tenham os recursos adequados para desempenhar suas funções de forma eficiente.
2. Aumento das penalidades: Devemos revisar as penalidades previstas na LAC para assegurar que sejam suficientemente dissuasivas. Isso pode incluir o aumento das multas e a imposição de sanções mais severas, como a proibição de contratar com o governo ou a perda de benefícios fiscais.
3. Incentivos à autorregulação: É possível promover a adoção de programas de compliance pelas empresas, incentivando a autorregulação. Podemos realizar isso através da concessão de incentivos fiscais ou da preferência em contratos públicos para as empresas que adotarem medidas eficazes de prevenção e combate à corrupção.
4. Aumento da transparência: É fundamental promover a transparência nas relações entre o setor público e privado. A divulgação de informações sobre contratos públicos, licitações e gastos governamentais facilita o monitoramento da sociedade civil e a detecção de possíveis casos de corrupção.
5. Fortalecimento da cooperação internacional: A corrupção é um fenômeno transnacional, e a cooperação internacional é essencial para combater efetivamente esse problema. É importante fortalecer os mecanismos de cooperação entre os países, compartilhando informações e investigando casos de corrupção que envolvam empresas estrangeiras.

Por fim, é importante ressaltar que essas são apenas algumas possíveis soluções. Ou seja, a eficácia da LAC no combate à corrupção depende de uma abordagem multifacetada que envolve esforços do governo, setor privado e sociedade civil.