- 08/02/2021
- Postado por: Marco Antonio Portugal
- Categorias: Divulgação, Indicadores
Pelo visto (ou não), a mídia tradicional esqueceu-se da pauta sobre combate à corrupção. A Transparência Internacional publicou mais uma edição anual de seu Índice de Percepção da Corrupção (IPC), desta vez, despercebida pela mídia.
O resultado do Brasil de fato não chama a atenção. Nem piorou, nem melhorou. O país avançou apenas da 106ª posição para a 94ª, num ranking de 180 países e territórios. Na região destacam-se o Uruguai, 21ª posição e o Chile na 25ª posição.
[infogram id=”pontuacao-do-brasil-no-indice-de-percepcao-da-corrupcao-desde-o-inicio-da-serie-historica-1hxj48pmv5rm52v”]
A composição do Índice de Percepção da Corrupção é feita através de 13 fontes distintas, produzidas por instituições reconhecidas internacionalmente, como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Os países mais bem posicionados possuem pontuações altas, próximas ao limite de 100 pontos. Quanto menor a pontuação obtida, pior é posicionamento do país no ranking.
Teríamos perdido o foco?
De acordo com a Transparência Internacional, em seu relatório Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Anti-Corruption Frameworks o Brasil teria retroagido no combate à corrupção.
Apesar da avaliação isenta da Transparência Internacional, o que mais tivemos no ambiente interno no ano de 2020 foram pautas desassociadas de um senso crítico construtivo, com compromissos mais políticos do que com a realidade dos fatos.
A aprovação do Projeto de Lei n° 4253/202o em substituição ao PLS 559/2013, que tramitou na Câmara dos Deputados por meio do PL 6814/2017 sendo apensada em 2018 no PL 1.292/1995, concluída após 25 anos de discussões, traz um novo texto legal para as licitações no Brasil.
O Ministério de Infraestrutura traz outros exemplos de medidas para combater a corrupção no Brasil. O Selo Infra + Integridade e a promoção de ações preventivas em conjunto com a Polícia Federal e com o Tribunal de Contas da União – TCU são dos destaques.
O que esperar de 2021
Espera-se que a nova Lei de Licitações traga resultados positivos no processo de combate à corrupção. Contudo, o ano de 2020 foi atípico e o ano de 2021, ao menos no seu início, não tem sido diferente. São esperadas ocorrências de corrupção nas aquisições emergenciais efetuados pelos órgãos públicos para o combate da pandemia causada pelo vírus coronavirus (covid-19).
Ainda sobre o destaque nacional, a aplicação da Lei Anticorrupção avança com desdobramentos em multas para as empresas. Ressalta-se ainda mais a importância das empresas privadas em desenvolverem, implantarem e, principalmente, manterem um Programa de Integridade como meio de promover a prevenção de atos de corrupção.
A pauta de combate à corrupção é tão ou mais importante do que qualquer outra. Combate-se corrupção com prevenção, no setor público e no setor privado.
